O Sistema de Lições Aprendidas foi construído como um dos 97 projetos (ficha de projeto 4.2.23) que integram o Programa Nacional de Ação 20-30. Este projeto, declina do objetivo estratégico do PNGIFR - gerir o risco eficientemente, e tem como principal objetivo o desenvolvimento de um sistema de lições aprendidas partilhado por todas as entidades do SGIFR, que contribui para um modelo mais capacitado de governança do risco.
No âmbito da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (CNGIFR), foi criada uma SubComissão para o tema das lições aprendidas (SNLA_SGIFR). A constituição da SubComissão Nacional de Lições Aprendidas foi aprovada por unanimidade no dia 22 de abril 2022.
Tem como principal objetivo ser um fórum no qual as principais lideranças do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais possam deliberar sobre propostas em matéria de Lições Aprendidas.
As entidades signatárias da Declaração de 8 de junho de 2021, que lançou esta inovação no Sistema, e que agora se fazem representar neste fórum, são a Agência para a Gestão Integrada e Fogos Rurais (AGIF), com responsabilidades de coordenação do processo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, o Estado-Maior Conjunto para as Operações Militares, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia Judiciária (PJ), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e a Liga dos Bombeiros Portugueses, que manifestou vontade em participar, vontade essa, que foi aceite pelas restantes entidades. A SNLA deliberou a criação de Grupo de Trabalho Permanente Lições Aprendidas (GTP_LA), constituído pelos representantes da Capacidade de Lições Aprendidas em cada uma das entidades representadas na SNLA, e que serão responsáveis pelo desenvolvimento dessa capacidade nas suas entidades de origem e pelo desenvolvimento das tarefas atribuídas pela SNLA. Para o desempenho destas tarefas, sempre que a especificidade dos assuntos ultrapasse a capacidade dos membros do GTP_LA, ou aconselhe reforço de capacidade, este grupo de trabalho pode-se socorrer do auxílio de peritos internos ou externos às entidades representadas.
A metodologia escolhida para a implementação da Capacidade Lições Aprendidas no SGIFR, foi a desenvolvida no âmbito da NATO, já usada pelas Forças Armadas de vários países, incluindo pelo Exército Português, e vai agora ser aplicada para a identificação de oportunidades de melhoria no sistema de gestão de fogos rurais em Portugal. Esta metodologia foi escolhida pela complexidade do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais que envolve várias entidades com diferentes responsabilidades, o que acontece também com a NATO, que é uma organização complexa com 30 países. Neste processo haverá também lugar, ao recurso a centros de conhecimento e investigação.
As decisões no âmbito do SGIFR deverão incorporar as lições aprendidas em situações replicáveis registadas e analisadas anteriormente, replicando boas práticas que tenham sido identificadas, adotando melhorias identificadas, tentando sempre maximizar os resultados, sem qualquer objetivo de identificação de erros ou de culpados. A análise de cada ação foca-se na situação e não nos atores, tendo como principal objetivo, aprender com a experiência e retirar ensinamentos para a ação seguinte. Este sistema permitirá aplicar ao Sistema um processo contínuo de melhoria contínua, com identificação de boas práticas e resolução de fragilidades pelo registo, divulgação e adoção dos melhores procedimentos.
Princípios da experiência no SGIFR:
- Incorporar lições aprendidas anteriores
- Adotar soluções que se revelem adequadas
- Corrigir ineficácias identificadas
- Tentar maximizar resultados
- Registar e aprender com a experiência
- Retirar ensinamentos para a ação seguinte
- Capacidade de analisar de forma construtiva as ações passadas
- Usar esse saber para melhorar práticas futuras
Principais marcos:
- 8 JUN 2021 - Assinatura da Declaração de Compromisso de Lideranças para a implementação da capacidade de lições aprendidas do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
- 22 ABR 2022 - Criação da SubComissão Nacional de Lições Aprendidas, durante a reunião da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
- 1 JUN 2022 - Workshop "A liderança na capacidade de Lições Aprendidas do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais"
- 24 a 26 AGO 2022 - Jornadas de Lições Aprendidas do SGIFR
- 2 AGO 2024 - Apresentação pública da Plataforma de Lições Aprendidas
- 1 OUT 2024 - Disponibilização da Plataforma de Lições Aprendidas aos agentes das entidades SGIFR
Presencial, nas instalações da SGPCM (Rua Professor Gomes Teixeira), com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Regulamento SNLA_SGIFR;
- Perfil responsável LA;
- Termos de funcionamento do GTP;
- Orientações para implementação do GTP;
- Agendamento das próximas reuniões da SNLA_SGIFR;
- Outros assuntos.
Presencial, nas instalações da AGIF - Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Definição da Constituição do Grupo de Trabalho Permanente de LA;
- Formação prévia em LA;
- Documentos a deliberar:
a. Proposta de Regulamento GTP_LA;
b. Proposta do Plano de Ação do GTP_LA; - Outros assuntos.
Presencial, nas instalações da AGIF - Campus APP, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Proposta para recolha e análise das potenciais oportunidades de melhoria, ocorridas em Incêndios Rurais relevantes em 2022, no âmbito do GTP_LA;
- Outros assuntos.
Presencial, nas instalações da AGIF - Campus APP, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Decisões relativas a lições identificadas e sua potencial integração como Lições Aprendidas SGIFR, no âmbito da análise de fases relevantes da Oc. da Covilhã/PNSE;
- Outros assuntos.
Presencial, nas instalações da AGIF - Campus APP, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Decisões relativas a lições identificadas e sua potencial integração como Lições Aprendidas SGIFR, no âmbito da análise de fases relevantes da Oc. da Covilhã/PNSE;
- Outros assuntos.
Presencial, nas instalações da AGIF - Lousã, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Decisões relativas a lições identificadas e sua potencial integração como Lições Aprendidas SGIFR, no âmbito da análise de fases relevantes da Oc. da Covilhã/PNSE;
- Outros assuntos.
Presencial, nas instalações da AGIF - Campus APP, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Análise do relatório síntese das lições aprendidas e considerar a inclusão no ponto 4 de todos os despachos referentes às ações corretivas;
- Análise do Regulamento da Subcomissão Nacional de Lições Aprendidas, para clarificar normas de funcionamento;
- Nomeação de agentes das entidades para o Curso de Lições Aprendidas certificado pelo Exército;
- Outros assuntos.
Presencial, nas instalações da AGIF - Lousã, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Revisão do Regulamento da SNLA_SGIFR;
- Monitorização do Plano de Ação de Lições Identificadas da oc. Serra da Estrela;
- Deliberação dos Registos de Observações;
- Seguimento a dar aos relatórios referidos na ata da CNGIFR (Peritos MAI e Australianos;
- Ponto de situação de envio pela CNGIFR de correspondência ao SIRESP e CICLOPE, relativamente a AC deliberada pela SNLA;
- Outros assuntos.
A reunião realizou-se por videoconferência, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Monitorização do Plano de Ação de Lições Identificadas da oc. Serra da Estrela;
- Outros assuntos.
A reunião realizou-se por videoconferência, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Identificação das Observações a ser analisadas pelo GTP após análise Relatório - Vocational Training Team da Austrália;
- Outros assuntos.
Presencial, nas instalações da AGIF - Campus APP, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Identificação das Observações a ser analisadas pelo GTP após análise do Relatório Final do Grupo de Peritos dos Incêndios Rurais;
- Outros assuntos.
A reunião realizou-se por videoconferência, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Preparação de Ação Divulgação - Lições Aprendidas IR Covilhã / Serra da Estrela 2022.
Presencial, nas instalações da AGIF - Campus APP, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Situação acerca do preenchimento do ficheiro relativo à Monitorização do Plano de Ação de Lições Identificadas - 2º Trimestre de 2023;
- Desclassificação dos Registos ODCR para divulgação;
- Decisões relativas a lições identificadas e sua potencial integração como Lições Aprendidas SGIFR, no âmbito da análise de fases relevantes da Oc. Vila Real;
- Outros assuntos .
A reunião realizou-se por videoconferência, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Decisões relativas a lições identificadas e sua potencial integração como Lições Aprendidas SGIFR;
- Situação acerca relativa à Monitorização do Plano de Ação de Lições Identificadas - 2º Trimestre de 2023;
- Draft de relatório de Lições Aprendidas referente às Oc. Vila Real;
- Outros assuntos.
A reunião realizou-se por videoconferência, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Ponto de Situação relativo à Monitorização do Plano de Ação de Lições Identificadas 2023;
- Relatório LA das Ocorrências de Vila Real ocorridas em 2022;
- Ponto de Situação relativo às ODCR identificadas para desenvolvimento (relatórios externos e outras);
- Ponto de situação do processo para desenvolvimento e implementação da Plataforma de LA_SGIFR;
- Reflexão sobre funcionamento e atividades LA desenvolvidas em 2023, no âmbito do GTP LA e da SNLA;
- Perspetivas, procedimentos e oportunidades de melhoria para 2024;
- Outros assuntos.
A reunião realizou-se por videoconferência, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Ponto da situação do desenvolvimento da Plataforma Lições Aprendidas e contributos das entidades;
- Deliberação da Informação N.º 01/SNLA/24 destinada à CNGIFR;
- Ponto de situação da monitorização do PALI - 1º Trimestre 2024;
- Observações potenciais a desenvolver no âmbito das ocorrências de IR 2023, de Odemira e Covilhã;
- Falta de informação de entidades para o desenvolvimento de LA;
- Outros assuntos.
A reunião realizou-se por videoconferência, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Apresentação e demonstração da solução da Plataforma LA - versão de teste;
- Calendarização e modelo de sessões formativas para utilização da plataforma, bem como a forma de divulgação;
- Ponto de situação da monitorização do PALI - 2º Trimestre 2024;
- Outros assuntos.
Presencial, nas instalações da AGIF - Campus APP, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Plataforma de Lições Aprendidas;
- Incêndios Rurais de 2024;
- Análise da implementação e eficácia das AC aprovadas;
- Potenciais Observações a desenvolver;
- Outros assuntos.
A reunião realizou-se por videoconferência, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Agendamento de entrevistas - Ocorrências de setembro de 2024;
- Outros assuntos.
A reunião realizou-se por videoconferência, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Monitorização do PALI - Plano de Ação de Lições Aprendidas;
- Nº de pedidos de registo na plataforma LA/PLIS a cada entidade da SNLA;
- Disponibilização de materiais de apoio para formação e divulgação LA e PLA;
- Observações potenciais relativas aos IR ocorridos entre 14 e 20 de setembro de 2024;
- Relatório de LA. Informação sobre Monitorização e implementação da Capacidade de Lições Aprendidas do SGIFR em 2024;
- Outros assuntos.