Baseadas nos princípios do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) e na sua Cadeia de Processos , e com o objetivo de enfrentar as fraquezas e aproveitar as oportunidades identificadas, foram estabelecidas quatro diretrizes estratégicas: Valorizar os Espaços Rurais, Cuidar dos Espaços Rurais, Modificar Comportamentos e Gerir o Risco Eficientemente, que devido à sua interconexão, têm o potencial de criar ciclos de reforço positivo.
As quatro orientações estratégicas materializam-se em diversos objetivos estratégicos que procuram capitalizar as potencialidades e explorar as oportunidades identificadas, reduzindo vulnerabilidades e mitigando, tanto quanto possível, as ameaças a que o território está sujeito.
Para mais informação sobre cada orientação estratégica, leia abaixo.
A orientação estratégica – Valorizar os espaços rurais, está associada ao ordenamento do território, que deve ter como preocupação a sustentabilidade do uso do solo e a maximização da sua utilidade social, em detrimento da especulação face a outros potenciais usos. Uma estratégia de valorização dos espaços rurais exige a atração e fixação de atividades económicas associadas a recursos endógenos. A valorização dos espaços rurais visa torná-los tão ou mais atrativos do que os espaços urbanos, quer do ponto de vista da qualidade de vida como de competitividade económica que podem proporcionar.
Entende-se que para mobilizar a sociedade e reduzir o perigo dos fogos é necessário que se reconheça o valor presente e futuro dos bens e serviços gerados nos espaços rurais e naturais e que se tenha consciência das perdas diretas e indiretas provocadas pelos incêndios, nomeadamente ao nível da produção de madeira e outros produtos florestais, da produção agrícola e pecuária extensiva, da caça, pesca, pastoreio, sequestro de carbono, biodiversidade, recreio e lazer, proteção do solo, regularização do ciclo da água e sua qualidade, memória, paisagem e identidade da comunidade.
Objetivos estratégicos identificados dentro da orientação estratégica – Valorizar os espaços rurais:
- Conhecer a ocupação do território e redimensionar a gestão florestal
- Reformar o modelo de gestão florestal
- Disponibilizar incentivos jurídicos e financeiros à valorização do território rústico
Ser proprietário ou gestor de um espaço rural (área com floresta, matos, agricultura e pastagens) envolve direitos e obrigações à escala pessoal, empresarial e social para além de uma geração. Devem, pois, ser promovidas ações para que os responsáveis por estes espaços zelem para que satisfaçam de forma sustentável as funções a que se destinam, de os proteger contra os incêndios e de garantir que não constituem uma ameaça para os proprietários vizinhos, acrescentando perigo ou gerando externalidades negativas para a comunidade local e global.
Cuidar do território e das comunidades exige o conhecimento dos riscos e a capacidade para antever e minimizar os perigos, as competências necessárias para intervir a tempo e eficazmente em caso de incêndio e a disponibilidade para contribuir para o esforço coletivo, de forma a que o incêndio não se propague com consequências severas.
Objetivos estratégicos identificados dentro da orientação estratégica – Cuidar dos espaços rurais:
- Planear e promover uma paisagem diversificada
- Diminuir a carga combustível à escala da paisagem
- Aumentar a eficácia da proteção das populações e do território edificado
A modificação de comportamentos visa promover junto da população a adoção das melhores práticas de defesa e também evitar o uso irrestrito do fogo, reduzir as fontes de ignição em períodos de maior risco, como as queimas e queimadas, as fogueiras, as máquinas e todas as fontes de calor que possam dar origem a um incêndio, e fazer ver que as técnicas usadas hoje para gerir os sobrantes nas propriedades agrícolas e silvícolas não podem ser as mesmas de outrora. Uma população mais reduzida e envelhecida, que usa o fogo como ferramenta pode já não ter as condições físicas necessárias para controlar uma propagação inesperada.
Modificar comportamentos é, também, dar a conhecer as boas práticas de prevenção de incêndios e gestão do território e divulgar os conhecimentos.
Objetivos estratégicos identificados dentro da orientação estratégica – Modificar Comportamentos:
- Reduzir as ignições de maior risco
- Especializar a comunicação de risco
A gestão eficiente do risco é não só uma forma de reduzir os impactos negativos concretos, mas também uma forma de aumentar a confiança das populações, promovendo dessa forma uma ocupação e uma exploração adequada do território.
Não é possível evitar os riscos por completo e não será possível evitar totalmente a ocorrência de incêndios no território nacional. É, porém, possível e necessário conhecer a sua probabilidade de ocorrência nas diferentes piroregiões ao longo do tempo e prever o seu eventual impacto em termos ambientais, económicos e sociais. Só desta forma é possível programar de forma equilibrada ações que permitam reduzir o grau de probabilidade da ameaça se concretizar, reduzir os seus impactos negativos em caso de ocorrência (ou capturar os efeitos positivos do fogo), programar e priorizar as operações de prevenção e supressão, de forma a minimizar e mitigar o impacto e garantir uma recuperação mais rápida dos territórios e comunidades afetados pelos incêndios.
Objetivos estratégicos identificados dentro da orientação estratégica – Gerir o Risco Eficientemente:
- Implementar o planeamento integrado incorporando a avaliação do risco
- Implementar um modelo capacitado de governança do risco
- Redesenhar a gestão do dispositivo
- Aumentar a qualificação dos agentes do SGIFR