A constituição da Subcomissão Nacional de Qualificação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais foi aprovada em reunião da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, no dia 22 de abril de 2022.
A Subcomissão tem como objetivo promover e monitorizar o desenvolvimento das ações do Programa Nacional de Ação (PNA) que se enquadram na orientação estratégica “Gerir o risco eficientemente”, objetivo estratégico 4.4. - “Aumentar a qualificação dos Agentes SGIFR”, no Programa 4.4.1 - “Implementar o programa nacional de qualificação dos Agentes SGIFR”.
Os projetos inscritos no PNA que são objeto de promoção e desenvolvimento por esta Subcomissão são os seguintes
- 4.4.1.1 - Mapear as qualificações e os perfis profissionais de competências do SGIFR e elaborar referenciais de capacitação, reconhecimento e qualificação adequados;
- 4.4.1.2 - Rede de entidades formadoras/instituições de ensino e bolsa de formadores/professores credenciados;
- 4.4.1.3 - Implementação e revisão dos planos de formação, reconhecimento e qualificação para as entidades do SGIFR;
- 4.4.1.4 - Oferta formativa de nível superior.
Em sintonia com o que está previsto no PNA e com o que referia o relatório da Comissão Técnica Independente (CTI): devem ser definidos, para cada posição/função a ocupar/desempenhar no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), perfis profissionais que determinem as competências e capacidades inerentes a essas posições/funções e criado o Quadro de Qualificações para o SGIFR, foi construído o Plano Nacional de Qualificações dos Agentes do SGIFR (PNQ_SGIFR). Este Plano define a estratégia e os processos de qualificação dos ativos do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais (SGIFR) para o período 2020-2030.
Plano Nacional de Qualificação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNQ_SGIFR)
A reunião realizou-se no Campus APP, sito na AV. João XXI, com a seguinte ordem do dia:
- Análise de proposta de Regulamento da Subcomissão Nacional de Lições Aprendidas do SGIFR;
- Análise de proposta da constituição e termos de funcionamento do Grupo de Trabalho Permanente da Qualificação;
- Publicação oficial e próximas etapas para implementação do PNQ_SGIFR;
- Outros assuntos.
A reunião realizou-se no Campus APP, sito na AV. João XXI e por videoconferência, com a seguinte ordem do dia:
- Proposta de texto para publicação pelo gabinete do Sr. Primeiro Ministro (PM):
a. Compromisso de envio hoje de proposta para o gabinete do Sr. PM;
b. Recebidos contributos da GNR e ICNF; - Contributos para o PNQ_SGIFR:
a. Contributos da GNR recebidos dentro do prazo e integrados;
b. Contributos do ICNF ainda a avaliar para integração, dado terem sido enviados imediatamente antes da sessão. Questão de mudança de responsabilidade do tema dentro do ICNF que levou ao envio dos contributos já fora do prazo previsto. Necessidade de esclarecimento e reanálise da questão da certificação setorial do referencial Sapador Florestal SGIFR; - Contributos de outras entidades não recebidos.
A reunião realizou-se por videoconferência, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Contributos para o PNQ_SGIFR
A reunião realizou-se por videoconferência, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Ponto de situação das ações coordenadas pela ANQEP para renovação do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ). Apresentação por representante convidada da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), Dr.ª Sandra Lameira, Diretora do Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações;
- Ponto de situação da publicação do Plano Nacional de Qualificação (PNQ);
- Formação profissional:
a. Ponto de situação da formação profissional 2022/2023, pelas entidades (ANEPC, GNR e ICNF). Estatísticas de ações de formação realizadas em 2023, por área de formação, UFCD e número respetivo de formandos;
b. Processo de certificação setorial da formação profissional: Referencial Sapador(a) florestal (ICNF) e Bombeiro(a) (ANEPC). Ponto de situação pelo ICNF e ANEPC. Comunicação das certificações à SNQ. Criação de novas UFCD do referencial Bombeiro(a); - Iniciativas e ponto de situação da qualificação de nível superior:
a. Contactos com entidades de ensino superior (ligação das Microcredenciais ao programa Impulso);
b. Recolha de conteúdos e-learning (Knowledge data base), para as 6 Microcredenciais do PNQ consideradas prioritárias;
c. Definição e implementação de processo de credenciação de Microcredenciais pela SNQ; - Reconhecimento e Validação de Competências. Definição de próximos passos.
A reunião realizou-se por videoconferência, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Análise e decisão de pedido de acreditação de Microcredenciais (7), conforme documentos anexos e partilhados na pasta comum da plataforma sharepoint. Entre estes documentos foi disponibilizado um ficheiro Excel, para a apoio à decisão, com análise comparativa entre os documentos submetidos e o referencial das microcredenciais constante do PNQ;
- Possibilidade de desenvolvimento de plataforma informática SNQ, para acreditação, credenciação e registo de microcredenciais de nível superior (registo) e de formação profissional (interoperabilidade);
- Candidatura ao Technical Support Instrument (DG Reform, UE) para colaboração internacional no desenvolvimento das Microcredenciais SGIFR constantes do PNQ;
- Processo de certificação setorial da formação profissional: Referencial Sapador(a) florestal (ICNF) e Bombeiro(a) (ANEPC). (CNQ). Ponto de situação pelo ICNF e ANEPC;
- Ponto de situação do desenvolvimento de novas UFCD/UC/MOCC:
a. Membros de equipas helitransportadas (ANEPC/GNR);
b. Chefe de equipas helitransportadas (ANEPC/GNR);
c. Coordenador de Máquinas de Rasto (ICNF/ANEPC);
d. Pilotos meios aéreos; - Outros assuntos.
A reunião realizou-se por videoconferência, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Análise e decisão de pedido de acreditação de Microcredenciais (7), conforme documentos anexos e partilhadas na pasta comum da plataforma sharepoint. Entre estes documentos encontra-se um ficheiro Excel, para a apoio à decisão, com análise comparativa entre o referencial das microcredenciais e a submissão;
- Ponto de situação do desenvolvimento de novas UFCD/UC/MOCC:
a. Pilotos meios aéreos;
- Outros assuntos.
A reunião realizou-se por videoconferência, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Análise e decisão de pedido de acreditação de Microcredenciais (2), conforme documentos anexos e partilhadas na pasta comum da plataforma sharepoint. Entre estes documentos encontra-se um ficheiro Excel, para a apoio à decisão, com análise comparativa entre o referencial das microcredenciais e a submissão;
- Outros assuntos.
A reunião realizou-se no Campus APP, sito na AV. João XXI e por videoconferência, com a seguinte ordem do dia:
- PNQ_SGIFR atualizado para aprovação;
- Análise e decisão de pedidos de acreditação de Microcredenciais do Plano Nacional de Qualificação SGIFR;
- Outros assuntos.
A reunião realizou-se por videoconferência, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Análise e decisão de pedidos de acreditação de Microcredenciais (4), conforme documentos anexos e partilhados;
- Knowledge Base - Recolha de contributos para microcredenciais PNQ_SGIFR. Apresentação a ser realizada por representante do ForestWISE responsável pelo projeto;
- TSI Report - Projeto financiado pela DG-REEFORM (EU) para colaboração de peritos internacionais para conteúdos para Microcredenciais PNQ_SGIFR e análise de possibilidades de adoção de modelos equivalentes ao nível da EU - Apresentação a ser realizada por representante da AARC, responsável pelo projeto;
- Ponto de situação de oferta pelas Instituições de Ensino Superior de Microcredenciais PNQ_SGIFR ;
- Formação profissional:
a. Ponto de situação da formação profissional 2024, pelas entidades (ANEPC, GNR e ICNF). Estatísticas de ações de formação realizadas em 2024, por área de formação, UFCD SGIFR e número respetivo de formandos.
b. Processo de certificação setorial da formação profissional: Referencial Sapador(a) florestal (ICNF) e Bombeiro(a) (ANEPC). Ponto de situação pelo ICNF e ANEPC. Comunicação das certificações à SNQ. Criação de novas UFCD do referencial Bombeiro(a). - Ponto de situação do desenvolvimento de novas UFCD/UC/MOCC:
a. Membros de equipas helitransportadas (ANEPC/GNR)
b. Chefe de equipas helitransportadas (ANEPC/GNR)
c. Coordenador de Máquinas de Rasto (ICNF/ANEPC)
d. Pilotos meios aéreos - Outros assuntos.