COMUNIQUE OU PEÇA AUTORIZAÇÃO PARA QUEIMA DE AMONTOADOS.
Consulte o perigo de incêndio rural para o seu município em ipma.pt.
Antes de qualquer atividade com uso do fogo é essencial consultar o nível de perigo de incêndio diário no site do IPMA.
Quando o índice de perigo de incêndio rural no concelho seja inferior ao nível «muito elevado», as queimas de amontoados ou sobrantes dependem de:
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Autorização da câmara municipal no período de 1 de junho a 31 de outubro, devendo esta definir o acompanhamento necessário para a sua concretização, tendo em conta a suscetibilidade ao fogo da área no dado momento;
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Mera comunicação prévia à câmara municipal, nos restantes períodos do ano.
Quando o nível de perigo de incêndio seja «muito elevado» ou «máximo», a queima de amontoados está sujeita a autorização da câmara municipal, que pode definir o acompanhamento necessário para a realização da queima.
No caso de ser abordado pela GNR terá que apresentar o comprovativo de autorização ou de comunicação prévia.

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Não queime com tempo quente e seco ou com vento.
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Escolha dias nublados e húmidos.
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Leve consigo o telemóvel para dar o alerta em caso de incêndio.
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Faça a queima acompanhado.

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Faça amontoados de pequena dimensão. Se tiver muitos sobrantes faça vários montes e queime aos poucos.
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Afaste o amontoado de sobrantes a queimar de pastos, silvados, matos ou árvores.
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Retire com uma enxada toda a vegetação à volta do amontoado, numa faixa de pelo menos meio metro de largura e molhe-a bem com água.
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Tenha sempre junto a si um recipiente com água ou mangueira ligada.
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Mantenha-se vigilante. Se saltar uma fagulha/faúlha, apague-a de imediato.
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Mantenha-se atento à velocidade e às alterações do vento, pois pode descontrolar a queima.
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Proteja-se do fumo. Tape o nariz e a boca com panos húmidos ou com uma máscara de fumo. A inalação de fumo pode ser fatal (a maior parte das mortes associadas à realização de queimas ocorrem por inalação de fumo).
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É proibido abandonar a queima antes de esta estar extinta.

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Ligue 112 e dê orientações precisas do local da queima.
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Dirija-se para um local seguro.
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Peça ajuda e avise os seus vizinhos e familiares.

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Revire os sobrantes queimados para verificar se ainda existem pequenas chamas ou brasas.
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Apague totalmente com água ou atirando terra para cima.
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Antes de sair do local, certifique-se que já não sai fumo das cinzas.
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No final, só devem restar cinzas.
Entende-se por queima de amontoados o uso do fogo para eliminação de sobrantes de exploração florestal ou agrícola como podas de vinhas, de oliveiras, entre outros, cortados e amontoados.
Sim. Deve sempre pedir autorização junto da sua câmara municipal, junta de freguesia, ou através da aplicação Queimas e Queimadas em fogos.icnf.pt/queimasqueimadas ou ligando para o 808 200 520 ou 211 389 320 (custo de uma chamada local).
O processo online é bastante simples e é realizado através dos seguintes passos:
- Acesso à aplicação Queimas e Queimadas em fogos.icnf.pt/queimasqueimadas
- Registo da informação sobre quem faz o registo e sobre quem faz a ação;
- Motivo e data para a realização da queima;
- Localização da queima.
A resposta é enviada por email ou SMS ao requerente, que só pode realizar a queima após receber a devida autorização.
O manual da aplicação Queimas e Queimadas está disponível aqui.
Sim. Fazer uma queima de amontoados em dias de perigo «muito elevado» ou «máximo» pode originar uma coima.
A realização de queimas de amontoados quando se verifique um nível de perigo de incêndio rural «muito elevado» ou «máximo», representa uma coima de valor entre:
- 2.500€ e 25.000€ para pessoas singulares;
- 12.500€ e 125.000€ para pessoas coletivas.
Materiais da campanha Portugal Chama
Queimas
Todos os dias das 8h00 às 21h00
808 200 520
211 389 310
(custo de uma chamada local)