Atas das Reuniões - SGIFR

A reunião realizou-se por videoconferência, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Aprovação do regimento;
2. Eleição do secretário da Comissão;
3. Encargos resultantes do novo quadro legal;
4. Outros assuntos.

A reunião realizou-se por videoconferência, com a seguinte ordem do dia:

1. Ata da 1.ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
2. Regulamento dos instrumentos de planeamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
3. Proposta de criação da:

   a. Subcomissão Nacional de Comunicação;
   b. Subcomissão Nacional de Qualificação;
   c. Subcomissão Nacional de Lições Aprendidas.

4. Informações.

A reunião realizou-se no Campus APP, sito na AV. João XXI, com a seguinte ordem do dia:

1. Ata da 2.ª Reunião ordinária da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
2. Alteração ao Regimento da Comissão Nacional;
3. Monitorização do Programa Nacional de Acção do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
4. Situação dos trabalhos das Sub-comissões da Comissão Nacional;
5. Situação da avaliação dos incêndios rurais de 2022.

A reunião realizou-se no Campus APP, sito na AV. João XXI, com a seguinte ordem do dia:

1. Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
2. Apreciação dos Programas Regionais de Ação;
3. Outros assuntos.

A reunião realizou-se no Campus APP, sito na AV. João XXI, com a seguinte ordem do dia:

1. Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
2. Apreciação dos Programas Regionais de Ação;
3. Outros assuntos.

A reunião realizou-se no Campus APP, sito na AV. João XXI, com a seguinte ordem do dia:

1. Metodologia de adaptação das APPS pelas Comissões Sub-Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, nos termos do n.º 3 do art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação em vigor;
2. Ação corretiva ao Registo de Observação O2022025 (Lições Aprendidas);
3. Outros assuntos.

A reunião realizou-se nas instalações da Presidência do Conselho de Ministros, sito na Rua Professor Gomes Teixeira, 2, 1350-249 LISBOA, 1º andar, com a seguinte ordem do dia:

1. Atas da 5.ª Reunião ordinária e 1.ª Reunião Extraordinária;
2. Apreciação do Programa Regional de Ação do Alentejo;
3. Proposta de normas técnicas de gestão de combustível, previstas no n.º 3 do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual (ICNF);
4. Proposta de normas técnicas e funcionais para a realização de ações de fogo técnico, previstas no n.º 1 do artigo 63.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de Outubro, na sua redação atual (ICNF);
5. Adiamento da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de Outubro (ANMP);
6. Fornecimento de Cartografia às Sub-Comissões Regionais (ANMP);
7. Outros assuntos.

A reunião realizou-se no Campus APP, sito na AV. João XXI, com a seguinte ordem do dia:

1. Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
2. Apreciação do Programa Regional de Ação do Algarve;
3. 8.ª Conferência Internacional sobre Incêndios Rurais e Relações Internacionais;
4. Apreciação de Normativos (Gestão de Combustível, Fogo Técnico, Fogo de Gestão);
5. Outros assuntos.

A reunião teve lugar no Campus APP, sito na AV. João XXI, com a seguinte ordem do dia:

1. Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
2. Normas técnicas relativas à gestão de combustível nas faixas de gestão de combustível;
3. Orientação sobre “Definição espacial das faixas de gestão de combustível da rede secundária”;
4. Orientação sobre “Áreas húmidas em adaptação das Áreas Prioritárias de Prevenção e Segurança (APPS)”;
5. Orientação sobre “Alinhamento das Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) com os Programas de Ação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR)”;
6. Fogos de Gestão;
7. Alteração à metodologia de adaptação das Áreas Prioritárias de Prevenção e Segurança;
8. Informação à Comissão sobre:

   a) Relatório OCDE sobre incêndios rurais em Portugal;
   b) Relatório sobre Meios Aéreos;
   c) Balanço SGIFR do terceiro trimestre de 2023.

9. Outros assuntos.

A reunião teve lugar no Campus APP, sito na AV. João XXI, com a seguinte ordem do dia:

1. Ata da 8.ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
2. Plataforma de Interoperabilidade do SGIFR – Resolução de especificação do dever colaboração;
3. Normas técnicas relativas à gestão de combustível nas faixas de gestão de combustível (cf. n.º 3, art.º 47.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro);
4. Normas técnicas relativas às ações de fogo técnico (cf. n.º 1, art.º 63.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro);
5. Proposta de regulamento para a classificação como fogo de gestão (ref.ª art.º 64.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro);
6. Regulamentação do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro (regulamentos e outros documentos) - Ponto de situação;
7. Observação das grandes metas do PNA e PRA;
8. Outros assuntos.

A reunião teve lugar no Campus XXI, sito na AV. João XXI, com a seguinte ordem do dia:

1. Ata da 9.ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
2. Relatório preliminar SGIFR 2024 (a partir de resultados apurados até ao final do 3T2024);
3. Actividades desenvolvidas por cada entidade SGIFR, em relação com os incêndios graves de Setembro de 2024;
4. Outros assuntos.