O documento International Landscape Fire Governance Framework é um instrumento que aborda o aumento das ocorrências de incêndios severos e o mau uso do fogo, que geram impactos cada vez mais negativos e significativos no meio ambiente e na sociedade.
Para melhor preparar as sociedades para alcançarem os objetivos de desenvolvimento sustentável e garantir menores perdas em incêndios, a comunidade técnica e científica que esteve presente na 8.ª International Wildland Fire Conference (IWFC), que aconteceu no Porto em maio de 2023, apoiou o quadro de referência para a governança do fogo (Landscape Fire Governance Framework) que contribui para uma abordagem à escala global para a gestão de incêndios, na qual se defende o envolvimento de governos, empresas, academia e membros da sociedade civil em soluções equilibradas e tecnicamente apoiadas, reforçando a cooperação institucional e internacional.
O grande objetivo desta framework é a redução significativa das perdas em resultado dos incêndios rurais, através de uma melhor governança do risco, incorporando os mais recentes e inovadores conhecimentos científicos e de investigação. Neste quadro o risco é avaliado adequadamente, a cooperação institucional é acordada, e as comunidades são envolvidas nos processos tendo uma voz ativa no processo.
Olhando para o futuro, com base neste quadro, os países são convidados a promover a gestão integrada de fogos rurais, colmatar lacunas existentes, optar por formas de governança que promovam o diálogo interagências e intersectorial, e são ainda desafiados a unirem esforços para construção de uma rede de conhecimento sobre as melhores práticas e soluções inovadoras para intercâmbio nacional e internacional.
A gestão integrada de fogos rurais exige assim uma transição da gestão isolada para modelos de governança mais robustos e para o envolvimento de todas as partes interessadas, com papéis claramente definidos em todas as fases da cadeia de valor.
O quadro de referência para a governança dos incêndios rurais, recebeu um amplo suporte dos países participantes na Conferência IWFC, como os Estados Unidos da América, Brasil, Austrália, Nova Zelândia e Espanha, entre outros.
Quadro de referência para a Governança do Fogo Rural
Com mais de 300 milhões de hectares ardidos anualmente, os Incêndios Rurais assumem características cada vez mais extremas e causam impactos mais severos nas populações e nos ecossistemas. São um problema local com consequências globais. O fogo aplicado ao uso da terra e à mudança do seu uso, e a crescente gravidade dos incêndios rurais e a dificuldade no seu controlo reflectem dinâmicas socioeconómicas, incentivos económicos e políticas públicas que determinam o uso e ocupação do solo. A diversidade de razões subjacentes para o uso do fogo e as causas dos incêndios rurais, a sua natureza sistémica e um número crescente de partes interessadas com visões e soluções diferentes exigem que a dicotomia simplista de prevenção e resposta dê lugar a um quadro mais robusto capaz de lidar com a complexidade e a incerteza. Para melhor preparar as sociedades para atingir os objectivos de desenvolvimento sustentável e garantir menores perdas causadas pelo fogo, a comunidade técnica e científica da 8ª Conferência Internacional de Incêndios Rurais no Porto propõe um modelo de governança do fogo (Landscape Fire Governance Framework) que reúne governos, empresas, academia, e membros da sociedade civil em soluções equilibradas e tecnicamente apoiadas. Este quadro de referência apresenta as orientações para o desenvolvimento deste modelo.
Landscape Fire Governance Framework
With over 300 million hectares burned annually, Landscape Fires are assuming increasingly extreme characteristics and causing more severe impacts on populations and ecosystems. They are a local problem with global consequences. Fire applied in land use and land-use change and the increasing severity of wildfires and their difficulty of control mirror socio-economic dynamics, economic incentives and public policies that determine land use and occupation. The diversity of underlying reasons of fire use and causes of wildfires, their systemic nature, and a growing number of stakeholders with different visions and solutions require that the simpler dichotomy of prevention and response give way to a more robust framework capable of addressing complexity and uncertainty. To better prepare societies to achieve sustainable development goals and ensure lower losses in fires, the technical and scientific community at the 8th International Wildland Fire Conference in Porto, proposes a fire governance model (Landscape Fire Governance Framework) that brings governments, businesses, academia, and members of civil society together in balanced and technically supported solutions. This framework presents the guidelines for the development of this model.
Marco de Gobernanza sobre Incendios Forestales
Con más de 300 millones de hectáreas quemadas anualmente, los incendios forestales asumen características cada vez más extremas y causan impactos más graves en poblaciones y ecosistemas. Son un problema local con consecuencias globales. El fuego aplicado en el uso y el cambio de uso del suelo y la creciente severidad de los incendios forestales, así como su dificultad de control, reflejan las dinámicas socioeconómicas, los incentivos económicos y las políticas públicas que determinan el uso y la ocupación del suelo. La diversidad de razones subyacentes del uso del fuego y de las causas de los incendios forestales, su naturaleza sistémica y un número creciente de partes interesadas con visiones y soluciones diferentes exigen que la dicotomía más simple de prevención y extinción deje paso a un marco más sólido capaz de abordar la complejidad y la incertidumbre. Con el fin de preparar mejor a las sociedades para alcanzar los objetivos de desarrollo sostenible y garantizar menores pérdidas por los incendios, la comunidad técnica y científica reunida en la 8ª Conferencia Internacional sobre Incendios Forestales en Oporto, propone un modelo de gobernanza del fuego (Landscape Fire Governance Framework / Marco de Gobernanza sobre Incendios Forestales) que reúne a gobiernos, empresas, academia y miembros de la sociedad civil en soluciones equilibradas y técnicamente respaldadas. Este marco de gobernanza presenta las directrices para el desarrollo de este modelo.
Cadre de Gouvernance des Incendies Ruraux
Avec plus de 300 millions d'hectares brûlés chaque année, les incendies ruraux prennent des caractéristiques de plus en plus extrêmes et ont des impacts graves sur les populations et les écosystèmes. Ils représentent un problème local aux conséquences mondiales. Les incendies sont le résultat d’un contexte complexe, émergeant des dynamiques socio-économiques régies par les politiques publiques, des subventions qui déterminent l'utilisation et l'occupation des terres, ainsi que de notre utilisation du feu et des dynamiques sociales. La diversité des causes, leur nature systémique et le nombre croissant d'acteurs aux visions et solutions différentes exigent que la dichotomie simpliste de la prévention et de l’intervention cède la place à un cadre plus robuste capable de faire face à la complexité du problème et aux incertitudes. Afin de mieux préparer les sociétés à atteindre les objectifs de développement durable et à réduire les pertes liées aux incendies, la communauté technique et scientifique, lors de la 8e Conférence internationale sur les incendies ruraux à Porto, propose un modèle de gouvernance (Landscape Fire Governance Framework) qui réunit les gouvernements, les entreprises, le monde universitaire et les membres de la société civile autour de solutions équilibrées et techniquement validées. Ce cadre présente les lignes directrices pour le développement de ce modèle.