Cadeia de Processos
O Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) reconhece a existência de uma cadeia de valor do fogo rural que é mais ampla do que a dicotomia clássica prevenção/supressão, iniciando um ciclo no planeamento e culminando no pós-evento, informando os ciclos seguintes.
Esta cadeia de valor, que integra os eixos da gestão de fogo rural e da proteção de pessoas e bens, é constituída por grandes processos e procedimentos. Estes grandes processos, bem como os procedimentos que os integram, têm como pressupostos a existência de uma governança sólida, de apta qualificação e sistemas de informação e comunicação.
Estes três grandes pressupostos entendem-se capacitadores da cadeia, pelo que o SGIFR, na sua sequência de processos, se divide por seis (6) fases assentes em três (3) capacitadores. Às seis (6) fases correspondem, no total, 21 grandes processos, clarificando a atribuição de responsabilidades e ação no Sistema.
As seis fases do sistema são:
- Orientações estratégicas e planeamento integrado: Princípios orientadores nacionais, que declinam para instrumentos de escala regional e local;
- Diretrizes Operacionais: Operacionalização da estratégia nacional com as respetivas declinações a diferentes escalas;
- Orçamentação e financiamento: Orçamento anual do sistema com atribuição de verbas por entidade e atividade a partir das diferentes fontes de financiamento.
- Comunicação integrada e Educação: Educação para expansão do conhecimento. Sensibilização para modificação de comportamentos e adoção de medidas de autoproteção;
- Fiscalização: Fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção e sinalização central das situações de incumprimento.
- Gestão do território rural: Ações que tornam o território preparado para o fogo, como gestão de combustível, redes de defesa, novas paisagens e práticas de valorização;
- Preparação do território edificado: Criação e manutenção de boas práticas de defesa do edificado e aglomerados populacionais;
- Verificação de condições de segurança: Verificação no terreno do estado de conservação e funcionamento de estruturas e equipamentos de proteção e supressão.
- Análise de risco, aviso e alerta: Análise dos parâmetros que determinam alteração da capacidade de resposta e notificação às populações, e que suportam a decisão operacional;
- Vigilância: Mobilização de meios de vigilância e forças de segurança dissuasoras em áreas críticas;
- Pré-posicionamento: Mobilização preventiva de meios de supressão e de socorro em áreas críticas.
- Ataque inicial: Despacho de meios de reação rápida para supressão e socorro;
- Ataque ampliado: Reforço de meios de supressão e socorro para incêndios que ultrapassam a capacidade inicial de resposta;
- Rescaldo e extinção: Eliminação de pontos quentes para evitar reativações e reacendimentos. Declaração de extinção perante reduzida probabilidade de reacendimento;
- Restabelecimento de segurança: Avaliação da segurança para retorno de populações deslocadas, reabertura de vias e reposição de outros serviços;
- Resposta em emergência social e ambiental: Suporte a operacionais e populações afetadas, e intervenção ambiental de emergência.
- Investigação de causas: Apuramento da causa do incêndio;
- Recuperação: Avaliação de danos e ações para recuperar e reabilitar o território. Reposição de redes e serviços;
- Melhoria contínua: Identificação de debilidades e introdução de medidas corretivas no sistema.
Os três capacitadores são: