A decisão foi tomada de forma coordenada pelos Ministros da Defesa Nacional, das Infraestruturas e Habitação, da Administração Interna, da Saúde, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ambiente e Energia, da Cultura, Juventude e Desporto, e da Agricultura e Mar, na sequência da elevação do estado de alerta especial do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS) e da necessidade de adotar medidas preventivas e de reação.
Durante este período, serão aplicadas medidas excecionais de proteção e prevenção, entre as quais:
- Proibição de acesso, circulação e permanência em espaços florestais e caminhos rurais definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
- Proibição de queimadas e queimas de sobrantes, incluindo a suspensão de autorizações previamente emitidas;
- Proibição de trabalhos com maquinaria nos espaços florestais e em áreas rurais que representem risco de ignição;
- Proibição da utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, com suspensão das respetivas autorizações.
Paralelamente, será reforçado o dispositivo operacional de combate aos incêndios rurais, com destaque para:
- A elevação do grau de prontidão e resposta da GNR, PSP, bombeiros e Forças Armadas;
- O reforço da mobilização de sapadores florestais, agentes florestais e vigilantes da natureza;
- A prontidão das equipas de emergência médica, saúde pública e apoio social;
- Ações de patrulhamento e fiscalização terrestre e aérea nos distritos com risco máximo de incêndio.
Numa declaração ao país, a Ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, sublinhou a gravidade do momento e a prontidão do Estado: "A próxima semana será difícil. Todo o dispositivo de combate aos incêndios está pronto e mobilizado."
A Ministra dirigiu também uma palavra de reconhecimento às forças no terreno e apelou à responsabilidade coletiva: "Confiem nos nossos bombeiros, na nossa Proteção Civil e nas nossas autoridades. Todos eles têm, em conjunto, feito um trabalho extraordinário e incansável no terreno. O sucesso no combate aos incêndios rurais depende de todos nós. A ação de todos, consciente e preventiva, é indispensável. Somos todos parte da solução."
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) emitirá avisos regulares à população com base nas previsões do IPMA.
O Governo apela ao estrito cumprimento das proibições em vigor e ao respeito pelas indicações das autoridades competentes.
Mais informações em: https://www.portugal.gov.pt
