Estão a decorrer os períodos de consulta pública dos Programas Sub-Regionais de Ação (PSA), no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR). Estes programas constituem instrumentos estratégicos de planeamento e programação operacional, essenciais para reforçar a eficácia da gestão do fogo rural à escala sub-regional.
Desenvolvidos pelas Comissões Sub-Regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais, os PSA assentam em diagnósticos técnicos e prioridades territoriais específicas. A sua implementação visa garantir uma atuação coordenada, eficaz e adaptada às características e vulnerabilidades de cada território, promovendo a articulação entre os diferentes agentes locais.
Programas atualmente em consulta pública:
Médio Tejo
- Prazo: até 13 de agosto de 2025
- Submissão de contributos: consulta.publica@cimt.pt
- Aviso em Diário da República: Consultar aqui
Alentejo Central
- Prazo: até 5 de setembro de 2025
- Submissão de contributos: geral@cimac.pt
- Aviso em Diário da República: Consultar aqui
Alentejo Litoral
- Prazo: até 9 de setembro de 2025
- Submissão de contributos: geral@cimal.pt
- Aviso em Diário da República: Consultar aqui
Baixo Alentejo
- Prazo: até 15 de setembro de 2025
- Submissão de contributos: cimbal@cimbal.org.pt
- Aviso em Diário da República: Consultar aqui
Acesso à documentação
Durante o período de consulta pública, os documentos - incluindo mapas temáticos, pressupostos técnicos e áreas prioritárias de intervenção – encontram-se disponíveis nos portais das respetivas Comunidades Intermunicipais e câmaras municipais aderentes.
Como participar
Todos os interessados podem apresentar sugestões ou contributos dentro dos prazos definidos para cada sub-região. A participação pública é essencial para assegurar uma resposta territorialmente adequada, informada e colaborativa na gestão do risco de incêndio rural.
Consulte, participe e contribua - a prevenção começa em si!